Integrantes do projeto Governança econômica de plataformas UFS/FAPESP elaboram contribuições para consulta do Ministério da Fazenda

Danilo Oliveira

5/15/20242 min ler

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda do governo federal abriu espaço para tomada de subsídios, a fim de obter contribuições da sociedade sobre a regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais no Brasil, questionando se devem ocorrer alterações na lei de defesa da concorrência, se nova regulação é necessária, quais aspectos devem ser objeto de regulação e como coordenar a ação estatal para gestão do tema. Integrantes e bolsistas do projeto, Helena Martins e Brenda Lima Santos formularam e apresentaram contribuições.

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